Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
RESOLUCAO DA CMSP Nº 19 28/12/1997 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Da nova redaçao aos paragrafos do artigo 38 e acrescenta inciso IX ao artigo 47 da Resoluçao 2, de 26 de abril de 1991, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 31/12/1997 p. 32 c. 1
Projeto:
Projeto de Resolução Nº 35/1997 (
ver documento
)
Autor(es):
Aldaiza Sposati; Antonio Goulart; Aurelio Nomura; Miguel Colasuonno; Mohamad Said Mourad
Indexação:
CMSP - Comissao Extraordinaria Permanente de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo do Lazer e da Gastronomia - Comissao Extraordinaria Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Comissao Permanente - Criaçao - Membros - Regimento Interno
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto